Momento Da Política - Merval Pereira

‘Ruim para a democracia que o STF mude de opinião tantas vezes e tão rapidamente’

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Sinopse

Merval Pereira faz uma análise sobre as possiblidades de serem revistos os critérios para o foro privilegiado. Há seis anos o STF decidiu restringir o foro. Comentarista explica que o que está sendo votado é a ideia de que, uma vez que a pessoa tenha tido foro privilegiado, permanece com o benefício eternamente. ‘Isso não me parece razoável. Merval Pereira ressalta a mudança de opinião do Supremo. ‘Não me parece uma garantia de segurança jurídica. Ao contrário, isso indica que, de acordo com os ventos políticos, as decisões do STF vão para um lado ou para outro’.