Legislação do Meio Ambiente
- Autor: Rubens Souza
- Narrador: Eliane Miranda e Dolcinio Santiago
- Editora: Áudio Editora
- Duração: 3:38:16
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Sinopse
Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático:
Política Nacional do Meio Ambiente / Objetivos / Sistema Nacional do Meio Ambiente /Conselho Nacional do MA /Instrumento da Política do Meio Ambiente / Educação Ambiental / Política NAC de Educação Ambiental / execução da Política Nacional do MA / Convênios / requisitos para celebração / Formalização / Alteração / Publicação / Liberação de Recursos / Execução / Agenda 21-Global / Agenda 21-Local / Agenda 21-Nacional / Execução da Política Nacional do Meio Ambiente / Estrutura do Sistema / Constituição / Funcionamento do CONAMA / Competência do CONAMA / Atuação do Sistema / Licenciamento das Atividades / Incentivo / Cadastramento / Estação Ecológicas / Áreas de Proteção / Penalidades.
Incluindo também os Arts. 225 231 da Constituição Federal.
Capítulos
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Legislacao do Meio Ambiente_001
Duração: 09min -
Legislacao do Meio Ambiente_002
Duração: 09min -
Legislacao do Meio Ambiente_003
Duração: 10min -
Legislacao do Meio Ambiente_004
Duração: 10min -
Legislacao do Meio Ambiente_005
Duração: 14min -
Legislacao do Meio Ambiente_006
Duração: 05min -
Legislacao do Meio Ambiente_007
Duração: 07min -
Legislacao do Meio Ambiente_008
Duração: 03min -
Legislacao do Meio Ambiente_009
Duração: 06min -
Legislacao do Meio Ambiente_010
Duração: 22min -
Legislacao do Meio Ambiente_011
Duração: 12min -
Legislacao do Meio Ambiente_012
Duração: 12min -
Legislacao do Meio Ambiente_013
Duração: 26min -
Legislacao do Meio Ambiente_014
Duração: 10min -
Legislacao do Meio Ambiente_015
Duração: 08min -
Legislacao do Meio Ambiente_016
Duração: 04min -
Legislacao do Meio Ambiente_017
Duração: 08min -
Legislacao do Meio Ambiente_018
Duração: 06min -
Legislacao do Meio Ambiente_019
Duração: 07min -
Legislacao do Meio Ambiente_020
Duração: 13min
