“novo Pacto Social”

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Sinopse

Buscamos compreender nesta obra o constitucionalismo e o contratualismo por meio da análise do conceito de “pacto social” e sua operacionalidade, no processo de construção do Estado nacional brasileiro. Consideramos a ideia de que o contratualismo e o constitucionalismo brasileiros foram difundidos no período fundacional do Estado brasileiro por meio das apropriações de ideias europeias e das diferentes reelaborações partilhadas no meio político e na imprensa no Brasil.