Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: Volume 10

ORGANIZADORES
Rafael Alem Mello Ferreira
Marco Aurélio Nascimento Amado
Rafhael Lima Ribeiro
AUTORES DE CAPÍTULO
Ana Beatriz de Jesus Castro
Ana Lúcia Alves
Breno de Oliveira Silva Bernardo
Camila Sopko
Cássia de Araújo Souza e Lourenço
Denys Tavares de Freitas
Diogo Reyes da Costa Silva
Elizabeth Zanetti
Erlânderson de Oliveira Teixeira
Felipe Perito de Bem
Francisco dos Santos Neto
Gabriele Lopes de Mello
Gislaine da Rosa
Haidee de Caez Pedroso Rodrigues
Helton Carlos Praia de Lima
Higo da Silva Lima
Iracema Silva de Jesus
Itamar Moreira do Carmo
Jonathan Berleze da Cruz
Lucas Silveira de Araújo
Luciana Santos de Souza
Mardeli Maria da Mata
Maria Alice Silveira Rocha
Maria de Fátima de Carvalho
Mayla Maifredo Picoli
Niully Nayara Santana Campos
Olga Myrla Tabaranã Silva
Pedro Boyd Tavares
Philippe Cunha Ferrari
Priscila Sena Rocha
Reidy Rolim de Moura
Ricardo Raposo Xavier Leite
Rogerio Ferreira de Araujo
Thaís Lino dos Santos
Uda Roberta Doederlein Schwartz
ARTIGOS
A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88
A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES
A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL
ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO
CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA
COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA
COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS)
DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS
DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA
GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA?
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE
O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO
O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL
OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS
OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA
TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA
TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES