Santa Catarina: História - Atualidades - Meio Ambiente

O livro Santa Catarina: História – Atualidades – Meio Ambiente, destina-se, especialmente, aos estudantes que devem pensar sobre suas futuras escolhas e carreiras...

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Medidas Executivas Atípicas Na Execução Por Quantia Certa :: Diretrizes E Limites De Aplicação

É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de...

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A Concretização Da Justiça No Reconhecimento Intersubjetivo: Uma Proposta De Axel Honneth

É um período de crise, isso é um fato. Uma crise global e multidimensional que conflui vários aspectos econômicos, sociais, políticos, ambientais e de legitimidade. Essa...

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Tribunal Do Júri: O Ministério Público Em Defesa Da Justiça

O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como...

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Direito E Literatura: O Sentimento Do Mundo

Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e...

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Pânico: Entendendo O Transtorno

Uma obra informativa que almeja contribuir para a compreensão e tratamento do Transtorno de Pânico. Iniciando pela explanação das definições da Psiquiatria e suas...

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Homologação De Sentenças Arbitrais Estrangeiras No Brasil: Considerações Acerca De Seu Indeferimento

Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito...

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A Violência De Gênero, O Ministério Público E A Aplicação Da Lei Maria Da Penha: Uma Análise Na Cidade De São Luís/ma

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...

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O Patrimônio De Afetação Nas Incorporações Imobiliárias: Mecanismo De Eficácia À Defesa Do Direito Fundamental À Moradia Nas Relações Privadas

Este livro trata da relevância jurídica do instituto do patrimônio de afetação no atual cenário imobiliário, como um dos instrumentos fomentadores do equilíbrio e da...

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Manual Do Síndico De Condomínio

O Manual do Síndico de Condomínio foi escrito em linguagem simples, com riquíssimo conteúdo e material de apoio, para auxiliar qualquer pessoa que pretende exercer a função...

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