A alegoria da igualdade jurídica: revelando uma sensibilidade jurídica oculta pela dogmática

O presente trabalho tem como tema a igualdade jurídica, confrontando o sentido estabelecido pela sociedade brasileira para esse valor com o modo como a dogmática jurídica construiu sua compreensão. Por meio de uma pesquisa nos moldes da sociologia do conhecimento, demonstrarei que a sensibilidade jurídica brasileira aceita a compreensão do Direito como instrumento de desigualdade. Em uma sociedade estruturalmente hierarquizada há uma elevada dose de ambiguidade no valor igualdade jurídica se seus usos prestam tanto para igualar com o objetivo de anular diferenças quanto para desigualar, como forma de manutenção de um status social, circunstâncias permitidas pela dogmática jurídica.