“Esta obra que aqui se apresenta aos leitores é de grande importância não apenas para os historiadores e demais estudiosos da história do Brasil republicano, mas também...
A Superação Do Direito Como Norma
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como...
Criptomoedas
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema...
Direito Dos Seguros
Há um expressivo conjunto de valores e normas que conferem vigência ao contrato de seguro. Este livro é um convite a conhecê-los. Parte das fontes do Direito do seguro: leis,...
Trabalhos Discentes Premiados
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...
Comentários À Lei Geral De Proteção De Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça,...
Tributação Da Atividade Rural
Nas últimas décadas a agricultura brasileira passou por profundas transformações, especialmente graças ao forte avanço tecnológico. De país importador de gêneros...
Fusões E Aquisições
O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por...
Tutela Da Evidência
"Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente...
Planejamento Tributário
O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de Brasília pessoas jurídicas, especialmente Empresa Individual de...
