O Brasil Republicano Em Perspectiva: Diálogos Entre A História Política E A História Intelectual

“Esta obra que aqui se apresenta aos leitores é de grande importância não apenas para os historiadores e demais estudiosos da história do Brasil republicano, mas também...

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A Superação Do Direito Como Norma

Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como...

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Criptomoedas

Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema...

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Direito Dos Seguros

Há um expressivo conjunto de valores e normas que conferem vigência ao contrato de seguro. Este livro é um convite a conhecê-los. Parte das fontes do Direito do seguro: leis,...

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Trabalhos Discentes Premiados

O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...

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Comentários À Lei Geral De Proteção De Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça,...

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Tributação Da Atividade Rural

Nas últimas décadas a agricultura brasileira passou por profundas transformações, especialmente graças ao forte avanço tecnológico. De país importador de gêneros...

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Fusões E Aquisições

O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por...

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Tutela Da Evidência

"Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente...

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Planejamento Tributário

O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de Brasília pessoas jurídicas, especialmente Empresa Individual de...

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