Eficácia Prospectiva Da Decisão Modificativa De Precedente Em Matéria Tributária
- Autor: Renata de Almeida Monteiro
- Editora: Editora Dialética
Experimenta 7 dias Grátis
Promoção válida para novos clientes. Após 7 dias será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.
Sinopse
A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam precedentes em matéria tributária. Renata Monteiro apresenta exploração de revisão bibliográfica e jurisprudencial com imersão nos desafios enfrentados para a uniformização de decisões e os reflexos na segurança jurídica e na previsibilidade.
![Experimente 7 dias grátis](/img/guest/index/smartphone-headphone.jpg)
Experimente 7 dias grátis
- Acesso ilimitado a todo o conteúdo da plataforma.
- Mais de 30 mil títulos, entre audiobooks, ebooks, podcasts, séries, documentários e notícias.
- Narração dos audiolivros feita por profissionais, entre atores, locutores e até mesmo os próprios autores.
Experimenta 7 dias Grátis
Promoção válida para novos clientes. Após 7 dias será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.