A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em...
O Supremo Tribunal Federal E A Reforma Do Estado: Uma Análise Das Ações Diretas De Inconstitucionalidade Julgadas No Primeiro Governo De Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
Atuação da Corte máxima brasileira de Justiça diante das modificações ocorridas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Mudanças constitucionais promovidas pelo...
Mulheres Garis
Mulheres Garis: relatos de invisibilidade pública e violência simbólica narra a experiência de uma professora no interior de Minas Gerais que trabalhou vestida de gari em sua...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Processual Do Trabalho: 185 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Financeiro: 53 Questões De Direito Financeiro
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
Artigo 285 – A Do Código De Processo Civil: Os Debates Acerca Da Improcedência Liminar
A Constituição Federal de 1988 trouxe ao Poder Judiciário uma nova ideia de justiça, a qual está sendo moldada e reestruturada com a elaboração de novas leis. O objetivo do...
A Atuação Do Comitê Internacional Da Cruz Vermelha Nos Conflitos Armados Não Internacionais
Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2013, a presente pesquisa atenta para a diferença entre conflitos armados internacionais e não internacionais, ressaltando a...
Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Previdenciário: 94 Questões De Direito Previdenciário
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
A Execução Do Orçamento Público: Flexibilidade E Orçamento Impositivo
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas...
Memória E Esquecimento Na Internet
Existe um "direito ao esquecimento"? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como conciliar o desejo individual de ser esquecido com princípios fundamentais como a...
