A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \nO trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido...
Êxodo conta a história da libertação do povo de Israel que se encontrava sob escravidão no Egito. Os filhos de Israel, liderados por Moisés, saíram em busca da terra...
Jovem pastor de ovelhas de família humilde foi escolhido por Deus para ser rei do povo de Israel sucedendo o reinado de Saul. Notável guerreiro derrotou o gigante Golias e...
Este módulo abrange importantes temas no direito civil como: relações de Parentesco, regime de bens no casamento, sucessão, testamentos e adoção já com redação da lei...
O propósito desta obra é colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Traz excelente exposição didática, vasto conteúdo conceitual....
Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...
Este módulo abrange os seguintes temas: obrigações, contratos, casamento, separação, divorcio e guarda, já atualizado com a lei nº 12.133, de 2009. Traz artigos,...
Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas. O módulo I aborda os diversos institutos da parte geral do...
Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...
Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros...