Curso De Direito Do Seguro E Resseguro

"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e...

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Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...

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Reconstrução De Identidades No Exílio: Memórias E Histórias Dos Angolanos Da Diáspora No Rio De Janeiro (1992-2006)

Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...

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Povos Indígenas E O Judiciário No Contexto Pandêmico: A Adpf 709 Proposta Pela Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil

O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos...

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As Relações Contratuais Fáticas No Direito Comercial: Negociações Pré-contratuais, Comportamentos Concludentes E Negócios Jurídicos Tácitos

A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro....

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Testamento Vital

Sobre a obra Testamento Vital 6ª Ed 2022Mergulhei em um processo cujo título atribuído por mim ao arquivo de Word foi "tudo novo de novo". Porque foi um processo novo. De novo....

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Propriedade Intelectual E Inovação No Setor De Defesa

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...

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Autoridade Parental: Dilemas E Desafios Contemporâneos

"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o...

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Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 01

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...

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DIREITO ADUANEIRO

Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...

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