Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado...
Arbitragem E Tutelas Provisórias
Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o...
Subcapitalização No Direito Tributário Brasileiro: Análise E Crítica Das Regras Brasileiras E Breve Análise Do Direito Comparado
O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado.O tema...
O Juiz E A Execução Penal: Reflexões De Uma Magistrada
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são...
Análise Da Política Judiciária Nacional De Tratamento Adequado De Conflitos Do Cnj: Implantada Pelo Tribunal De Justiça Do Espírito Santo No Âmbito Do 8o Cejusc
O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Ocupações Performativas: Corpos Em Aliança Contra O Estado Agente De Despejos
Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...
O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...
Da Seguridade Social Na Proteção Do Idoso E Da Pessoa Com Deficiência E Além: Uma Crítica Do Benefício Assistencial De Prestação Continuada
O livro investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República...
Tributação Ambiental : Uma Análise Da Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
As taxas de fiscalização ambiental se caracterizam como tributos devidos em decorrência do exercício do poder de polícia ambiental - o poder de polícia se exerce,...
Da Prescrição No Processo De Controle Externo
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...
