Com a regulamentação do instituto da comissão de representantes dos empregados nas empresas, esta ferramenta, que estava estagnada no artigo 11 da Constituição Federal,...

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de...

A presente obra tem como objetivo uma estudo do romance Maggie: a girl of the streets, de Stephen Crane, publicado em 1896, pertencente a estética naturalista, tendo como foco a...

O quinto livro da coleção "Pensamento da América Latina" traz uma coletânea de textos de teoria, história e crítica de arquitetura de Ruth Verde Zein, organizados em três...

"Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos...

Ao longo dos anos, organismos internacionais e nações incorporaram o conceito de dignidade humana aos seus tratados e normas. Igualmente, o discurso jurídico passou a...

O livro reúne uma dezena de textos escritos em Inglês por Fernando Luiz Lara entre 2006 e 2014, publicados aqui pela primeira vez em português. O eixo condutor destes dez...

O processo de movimentação e estruturação de novasnormas jurídico-penais durante o Governo Vargascravou marcas profundas na cultura jurídico-penalacerca da lei, da...

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política...

O direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os tempos atuais requerem, no entanto, ideias e...