Em 1979, mais de setenta mil trabalhadores ocuparam o estádio de futebol da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, para debater a greve que, entre paralisações e tréguas,...
Para que pudesse apresentar tamanho panorama histórico em sua obra-prima, a peça Rasga coração, Oduvaldo Vianna Filho pesquisou durante mais de um ano na Biblioteca Nacional....
O presente livro, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em...
O convite para a leitura desta obra é embarcar e debruçar nas pesquisas e nos relatos que estes autores trazem para fomentar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios...
Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como...
A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a...
O Voo da Fênix é uma reflexão acerca do comportamento do empreendedor diante do fracasso nos negócios. No intuito de proporcionar uma leitura prazerosa, reflexiva e de...
O livro Cidades e informações inteligentes para os cidadãos tem a proposta de sintetizar, por meio de um amplo estudo literário mediante pesquisas junto a um conjunto de...
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar...
Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para...