Um grande livro sobre a pequena prisão"A Pequena Prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos. Tudo o que tentamos descrever como o...
Processo De Conhecimento (com Cumprimento Da Sentença): Didático, Objetivo, Conciso
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o juiz proferir sentença de mérito, ocasião em que ele 'acabava e cumpria o...
As Políticas Públicas Para A Educação Profissional No Interior Do Amazonas
Esta temática apresenta algumas considerações e reflexões críticas sobre as políticas públicas educacionais para Educação Profissional no interior do Estado do Amazonas,...
Democracia Em Crise No Brasil: Valores Constitucionais, Antagonismo Político E Dinâmica Institucional
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro DEMOCRACIA EM CRISE NO BRASIL: VALORES CONSTITUCIONAIS, ANTAGONISMO POLÍTICO E DINÂMICA INSTITUCIONAL, do autor Cláudio...
Evolução Do Direito À Saúde Pública No Brasil: Uma Visão Geral Quanto Aos Fundamentos Do Direito À Saúde, Seus Impactos Financeiros, Responsabilidade Do Estado, E O Papel Da Defensoria Pública Para A Efetivação Desse Direito
No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito à saúde e sua evolução histórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a noção de eficácia dos direitos...
Distribuição Dinâmica Do Ônus Da Prova: Um Estudo Sobre A Distribuição Do Ônus Da Prova No Novo Código De Processo Civil
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso...
Usos Linguísticos Dos Tikuna Em Situação De Contato: Uma Análise Do Contato Português/tikuna Em Diversos Domínios/âmbitos
Esta obra apresenta uma pesquisa etnográfica do contato entre a língua Portuguesa e a língua Tikuna, uma língua autóctone, que é falada por uma grande população que vive...
A Construção Do Antitruste No Brasil: 1930-1964
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...
Lei Geral De Terceirização E Reestruturação Sindical: Uma Reflexão Necessária
O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de...
As Técnicas Processuais Diferenciadas Do Mandado De Segurança No Procedimento Comum
O livro trata da utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional....
