Escritos De Direito Fundamentais - Volume 2
  • De Emílio Medauar Ommati
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar...

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A Terceirização Na Administração Pública: Possibilidade Jurídica De Aplicação Da Terceirização Na Atividade-meio E Na Atividade-fim Da Administração Pública Direta
  • De Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira
  • Editora: Editora Dialética

O livro apresenta um estudo da aplicação da Terceirização na Administração Pública Direta, abordando diversas questões, especialmente: a) o que é, exatamente, a...

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Bem Jurídico Ambiental: Tutela Penal E Aplicação Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Ambientais
  • De Raquel Quaresma Bonavides
  • Editora: Editora Dialética

A problemática que se quer enfrentar refere-se à controvérsia acerca do caráter do bem jurídico diante do princípio da insignificância nos casos de crimes ambientais. Nessa...

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Pesquisas empíricas em Direito: análises sobre sistemas de justiça no Brasil
  • De Organizadores Barbara Gomes Lupetti Baptista
  • Editora: Autografia

Coletânea de artigos com pesquisas sobre o Direito.

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O amor acaba: um estudo sobre as moralidades aplicadas nas decisões das varas de família
  • De Marcella do Amparo Monteiro
  • Editora: Autografia

O livro debate se a presenc?a das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casui?stica, causa inseguranc?a juri?dica nas decisões acerca da...

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Teoria Geral Do Delito Primeiras Lições: Primeiras Lições
  • De Reis Friede
  • Editora: Freitas Bastos

Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na...

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Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas VI
  • De Maria Stella Faria de Amorim
  • Editora: Autografia

Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública

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Desafios À Constitucionalização Da Jurisdição Processual Civil
  • De Thiago Feiten Nunes
  • Editora: Editora Appris

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988....

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Contingencialismo, Comportamento E Políticas Públicas
  • De Kester Carrara
  • Editora: Chiado Brasil

As agências de controle, entendidas pela Análise do Comporta mento como qualquer instituição, órgão público ou organização que conduza, de variadas maneiras, algum...

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Família E Empresa: Institutos Contemporâneos E Atualidades
  • De Terezinha Damian
  • Editora: Paco e Littera

Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacionados ao Direito da Família e também ao Direito Empresarial, destacando...

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