Nunca foi tão urgente a necessidade de se trabalhar em sistema de Colaboração, ainda mais no processo de formação educacional. A crescente aceleração das mudanças sociais...
O livro é a publicação da dissertação de mestrado do autor apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia...
O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no...
"Há 30 anos, mais precisamente em 11.09.1990, era sancionada a Lei 8.078, maisconhecida como Código de Defesa do Consumidor, entrando em vigor 6 meses depois.Ao contrário do...
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento...
Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos...
Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicase livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interessesque não estão a merecer a devida atenção do...
Em muitos rios da Amazônia, principalmente, ao longo do rio Amazonas, ocorre o fenômeno das "terras caídas", na época da vazante dos rios, provocando a erosão das margens...
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a...
A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...