Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao...
A Judicialização Da Educação Especial: Análise De Conteúdo Jurisprudencial Do Tribunal De Justiça De Minas Gerais
A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a...
Dignidade Da Pessoa Humana: Constituição E Cidadania
Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta...
Neurodireito Da Memória: A Fragilidade Da Prova Testemunhal E De Reconhecimento De Pessoas
A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário,...
Anulação Dos Instrumentos Coletivos De Trabalho: Análise De Processos: Avanço Ou Retrocesso?
Os instrumentos coletivos concretizam o princípio da autonomia da vontade e da liberdade sindical. Após homologados, transformam-se em fontes autônomas do Direito do Trabalho,...
Regime Disciplinar Diferenciado: Rdd
O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionais, direitos e garantias fundamentais, o cumprimento de pena e as complexidades...
A Reparação Do Risco Atual De Dano Futuro: Ampliando O Objeto De Reparação
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de...
Constituições Estaduais E A Ordem Econômica: Autonomia E Limites Dos Estados
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de...
Por Uma Política De Seguro De Investimento Brasileiro No Exterior
Políticas Públicas de apoio a investimentos diretos no exterior há tempos despertam o interesse de governos e atores econômicos em diversos países. Este trabalho tem como...
As Pessoas Transgeneras E Seus Traumas No Direito Penal Brasileiro: O Habeas Corpus Como Instrumento De Efetivação De Direitos Fundamentais
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e...
