Responsabilidade Patrimonial Pelo Inadimplemento Das Obrigações: Introdução Ao Estudo Sistemático Da Responsabilização Patrimonial
  • De Paulo Franco Lustosa
  • Editora: Editora Foco

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força...

ver os detalhes
A Tutela Jurídica Da Pessoa Idosa: Melhor Interesse, Autonomia, Vulnerbilidade E Relações De Consumo
  • De Paulo Franco Lustosa
  • Editora: Editora Foco

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja...

ver os detalhes