Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

A angústia e outros presságios funestos, de César Manzolillo, reúne sessenta contos curtos. Neles, o autor condensa o exato momento de dor, incerteza ou êxtase dos...

Este texto é o resultado final da pesquisa de mestrado que realizei na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O principal objetivo era fornecer elementos ao intenso debate...

Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...

Aqui se encontram as cartas que foram enviadas pelo A professor universitário Arcângelo Deluso a seu amigo, o professor e advogado Geraldo Magela Ribeiro, de Quissamã, Estado...

O movimento cíclico nos parece fazer parte de toda atividade humana, mas nos surpreende quando ocorre em uma atividade secular na Defesa Nacional, mais especificamente a...

Benedito Adeodato desenvolveu, pioneiramente, um importante estudo sobre os movimentos dinâmicos da sociedade, procurando identificar e compreender a luta pelos direitos da...

Esta obra busca compreender o movimento recente de liberalização comercial ocorrido no cenário brasileiro da Nova República. Esse movimento é abordado pelos movimentos mais...

Ri, mas é um misto de poesia e sentimentos no qual somos convidados a embarcar na aventura exploratória da subjetividade do ser. Com uma única estrofe e poucos versos, há uma...

O desenvolvimento infantil tem sido foco de interesse recorrente na atualidade, bem como a possibilidade de acompanhar seu curso de modo a garantir o ótimo cumprimento de suas...