A presente obra aborda os principais aspectos referentes à aplicabilidade da Lei Anticorrupção. O Autor, mediante o emprego de linguagem coesa e objetiva, apresenta as suas...

Lei n.11.340/2006 Cria mecanismo para inibir a violência doméstica contra a mulher. A Editora Áudio traz a lei na íntegra, com o propósito de colaborar, de forma eficaz, com...

Uma amizade extraordinária. Cem anos de histórias prestes a serem contadas... antes que seja tarde demais. Lenni é uma adolescente de dezessete anos, dona de uma personalidade...

Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.

A incubadora deste projeto não poderia ser outra que não o gabinete de apoio aos juízes assessores da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, meu...

Trazendo informações que ajudarão o leitor a entender sobre a pluralidade dos mundos habitados, como se dá a vida nas diversas moradas do Universo, bem como acerca da lei...

Nova Lei Seca 4ª edição é dedicado a comentários aprofundados sobre a evolução das chamadas Leis Secas, atualizando os textos com as inovações promovidas pelas Leis...

No início do século XVIII, o padre Rafael Bluteau dizia que a nobreza dividia-se em dois tipos: a "nobreza hereditária" e a "nobreza civil ou política". Enquanto a nobreza...

A origem trágica da lei apresenta uma instigante abordagem sobre o surgimento do Direito enquanto tecnologia cultural. O autor, a partir da poesia e sua renovação instrumental...

A obra Lei 8666: Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos oferece ao leitor uma oportunidade única para compreensão do tema como um todo através de...