Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel...
Entre normas e práticas: os campos do Direito e da segurança pública em perspectiva empírica
A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de...
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista: O Impacto Sobre O Princípio Da Norma Mais Favorável
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e...
Imunidade Tributária Recíproca: Uma Análise Dos Efeitos E Extensões Da Norma Imunizante
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de...
Inclusão, Deficiência E Trabalho: Normas E Ações Afirmativas À Luz Do Direito Internacional
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos...
Estado De Direito, Separação De Poderes E Controle De Constitucionalidade Da Norma: Pelo Administrador Destinatário
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes, abraçada...
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Se você está procurando se tornar um profissional em esports Free Fire, aqui estão algumas dicas para iniciar sua carreira desde o início. A qualidade dos esports Free Fire...
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Federalismo, Instituições E Normas De Gestão Fiscal Responsável: Uma Análise Aplicada À Realidade Do Pará
A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará...
Normas Tributárias Indutoras De Proteção Ambiental E Esg: Uma Proposta De Reforma Tributária Sustentável
O Brasil, rico em biodiversidade e com matriz energética predominantemente limpa, tem papel de destaque no desenvolvimento sustentável e no combate às mudanças climáticas,...
