O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...
A (in)constitucionalidade Das Disposições Do Benefício De Pensão Por Morte Após A Ec Nº 103/2019
A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...
DIREITO ADUANEIRO
Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...
Como Passar Concursos De Magistratura Estadual, Federal: 2.900 Questões
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...
A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...
Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Como Passar Na Oab 2ª Fase: Prática Empresarial
Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...
Bateria De Simulados Oab Primeira Fase: Simulados Com As Provas Originais + Comentários Às Questões E Relatórios De Resultados
Quer passar na OAB?Então faça simulados antes da prova!Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro:• aprenderá a administrar melhor o tempo;•...
Abusividade Contratual Na Era Digital Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor: Aspectos Teóricos, Práticos E Reflexos Da Lgpd
Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...
Agonia De Morar: Urbanização E Habitação Na Cidade Do Rio De Janeiro (df) : 1945/50
A questão central deste trabalho foi discutir a crise habitacional que afetava grande parte da população carioca. Estudaram-se as condições de moradia existentes na cidade do...
