Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...

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Psicanálise e Mitologia Grega: ensaios lança luzes à interface entre o psicanalítico e o mítico. Embora muito distintos entre si, esses dois campos têm em comum a busca pela...

Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil,...