O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...
Publicidade Digital E Proteção De Dados Pessoais: O Direito Ao Sossego
"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos...
Psicanálise E Mitologia Grega: Ensaios
Psicanálise e Mitologia Grega: ensaios lança luzes à interface entre o psicanalítico e o mítico. Embora muito distintos entre si, esses dois campos têm em comum a busca pela...
Inventários E Testamentos: Direito Das Sucessões: Teoria E Prática
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil,...
A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...
Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Contas Dos Governantes: Apreciação Das Contas Dos Chefes De Poder Executivo Pelos Tribunais De Contas Do Brasil
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...
As Cidades Brasileiras E O Patrimônio Cultural Da Humanidade
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
Bateria De Simulados Oab Primeira Fase: Simulados Com As Provas Originais + Comentários Às Questões E Relatórios De Resultados
Quer passar na OAB?Então faça simulados antes da prova!Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro:• aprenderá a administrar melhor o tempo;•...
