Tutela Coletiva No Direito Eleitoral
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...

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Criminalização Da Inadimplência Do Icms Declarado
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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A (re) Construção Do Território Camponês: Perspectivas, Limites E Contradições Da Reforma Agrária Brasileira
  • De Dorival Borelli Filho
  • Editora: Editora Dialética

"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se...

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Reconstrução De Identidades No Exílio: Memórias E Histórias Dos Angolanos Da Diáspora No Rio De Janeiro (1992-2006)
  • De José Kalunsiewo Nkosi
  • Editora: Editora Dialética

Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...

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"resgate A Infância": A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho No Enfrentamento Coletivo Do Trabalho Precoce Em Minas Gerais
  • De Fernanda Brito Pereira
  • Editora: Editora Dialética

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...

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Propriedade Intelectual E Inovação No Setor De Defesa
  • De Andrea Drumond de Meireles Seyller
  • Editora: Editora Dialética

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...

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Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva
  • De Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto
  • Editora: Editora Dialética

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...

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Inventários E Testamentos: Direito Das Sucessões - Teoria E Prática
  • De Mario Roberto Faria
  • Editora: Editora Foco

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas...

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Gestão Das Relações Econômicas Internacionais E Comércio Exterior
  • De Ultemar da Silva
  • Editora: Cengage Learning

Esta obra, que se distingue das demais publicações da área pela linguagem clara e objetiva, apresenta uma análise aplicada sobre relações econômicas internacionais em sua...

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Como Passar Em Concursos Da Polícia Militar: 840 Questões Comentadas
  • De Thiago Siqueira
  • Editora: Editora Foco

Para que você consiga um ótimo aproveitamento deste livro, atente para as seguintes orientações:1. Tenha em mãos um vademecum ou um computador no qual você possa acessar os...

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