Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito...

O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do...

O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Oferece uma visão sistemática do...

Esta obra tem a particularidade de apresentar temas variados, mantendo a unidade de pensamento e, portanto, do conteúdo. É um exercício do que se costuma chamar, na atualidade,...

Esta obra é pioneira em apontar a existência da estilística jurídica, relacionando o Direito com várias manifestações da arte, tais como a música, a literatura e o teatro....

O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito...

A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se,...

Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas União nos últimos sete...

As autoras analisam, inicialmente, os conflitos e suas possibilidades de resolução, dando especial ênfase à questão do adolescente em conflito com a lei e à utilização de...

No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a...