No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do...
Revisão Fiscal: Oportunidades Tributárias: Legislação E Prática
A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as...
O Que São Direitos Da Pessoa
Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a...
Formação Humanística Em Direito
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da...
As Raízes Legais Da Corrupção: Ou Como O Direito Público Fomenta A Corrupção Em Vez De Combatê-la
Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece...
Direito De Empresa: Fundamentos Jurídicos Para Estudantes, Administradores, Advogados, Contadores E Empresários
Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários,...
Delação Premiada: Uma Abordagem A Partir Das Políticas Criminais Garantista E Antigarantista E Da Constituição Federal
Sob o pretexto de 'combater' o crescimento da criminalidade, o sistema de garantias foi colocado às margens, desprezando-se valores e limites instituídos na Constituição...
Processo De Conhecimento (com Cumprimento Da Sentença): Didático, Objetivo, Conciso
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o juiz proferir sentença de mérito, ocasião em que ele 'acabava e cumpria o...
As Políticas Públicas Para A Educação Profissional No Interior Do Amazonas
Esta temática apresenta algumas considerações e reflexões críticas sobre as políticas públicas educacionais para Educação Profissional no interior do Estado do Amazonas,...
Democracia Em Crise No Brasil: Valores Constitucionais, Antagonismo Político E Dinâmica Institucional
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro DEMOCRACIA EM CRISE NO BRASIL: VALORES CONSTITUCIONAIS, ANTAGONISMO POLÍTICO E DINÂMICA INSTITUCIONAL, do autor Cláudio...
