O livro aborda o tema barriga de aluguel, analisando os aspectos jurídicos, especificamente o direito à reprodução humana por meio da técnica de reprodução assistida...

O objetivo desta obra é analisar os desafios enfrentados pelos pacientes de doenças raras que se utilizam da judicialização como acesso para fazer garantir o tratamento e...

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Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca dos...

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O livro revela alguns dos muitos fatos vividos pelo autor, porém, muito marcantes em sua vida e que, agora, trazem profundos ensinamentos aos leitores. Agora, às vésperas de...

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...