O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe...

O debate em torno das identidades sexuais e de gênero, do exercício da sexualidade, da livre expressão de gênero e dos direitos da população LGBTI+ está no centro da agenda...

Este livro se propõe a subsidiar assistentes sociais e outros profissionais que trabalham com gênero e sexualidade não apenas a identificar como também a responder aos...

A vida de um casal de Gêmeos é completamente alterada quando um passado escondido começa a aparecer, a partir daí, Diana e Drake Angelus devem encontrar uma maneira de se...

Enquanto verificamos a relevância do Direito nas sociedades, sob a névoa das complexidades e inúmeros conceitos que procuram descrevê-lo, é fácil perder a perspectiva do...

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a...

Diante da importância e da intensificação da degradação dos recursos hídricos, é fundamental identificar o modo como as pessoas os percebem. Nesse sentido, o presente livro...