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O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para...
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a...
O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua...
O arianismo é um termo que agrupa um conjunto de controvérsias que dividiram a Igreja Cristã desde um pouco antes do Concílio de Niceia. A mais importante controvérsia tem a...
É uma das palavras que mais usamos, mas da vida sem «liberdade», da vida de prisão pouco ou nada sabemos. No entanto, as condições do sistema prisional português — a...
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Da Era das Grandes Navegações até chegarmos ao século XXI, mais de meio milênio de história singrada com coração, obstinação, sacrifício, fé e coragem e muitos...
Este trabalho traz o resultado investigativo sobre a formação integral dos alunos que frequentam a Escola em Tempo Integral. O mesmo baseia-se na coleta de dados a partir da...