A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo...
O Estado assumiu uma nova postura com o plano de desestatização. Em resposta ao aprimoramento de suas funções surgiram as agências reguladoras, instituições com...
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e...
Los podcast están de moda, y que mejor forma de aprovecharlo que hacer renacer un género ya olvidado como es el de las famosas Radionovelas, pero por qué no ponerlas al día y...
Quando Odete Faria Brechardt Noriega, herdeira de um império alimentício, contrata a Faro Fino Agência de Detetives Investigativos, para descobrir se seu marido a está...
O Brasil é um país rico, muito rico! Gostamos, inclusive, de dizer que seremos o celeiro do mundo, pois nesta terra "em si plantando, tudo dá". No entanto, milhões de...
Nas interações sociais e econômicas da atualidade, nota-se com crescente frequência a presença de uma nova categoria de ente: o agente artificial. Ele é responsável pela...
Organizado pelas fundadoras da Pública, este livro reúne dez artigos — além de introdução, prefácio e posfácio — sobre a atuação e a relevância da primeira e mais...
Como toda instituição vinculada a um sistema, a escola é uma célula de reprodução das relações econômicas, processos de gerenciamentos, políticas públicas e, sobretudo,...