Welcome to the Saad Ali podcast, where amazing things happen.
Planejamento Tributário: Legalidade, Constitucionalidade E Norma Geral Antielisão
É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que...
Análise Da Constitucionalidade E Aplicação Da Norma Que Proíbe A Distribuição De Lucro
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a...
Reputação, Norma, Ativo, Confiança E A Gestão Virtuosa Integradora
Esta obra, fruto de um estudo, reescrito de forma objetiva e mais condensada, traz uma nova perspectiva sobre um dos temas mais atuais e importantes para indivíduos e...
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista: O Impacto Sobre O Princípio Da Norma Mais Favorável
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e...
Imunidade Tributária Recíproca: Uma Análise Dos Efeitos E Extensões Da Norma Imunizante
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de...
A Luta Pelo Estado De Direito Ambiental: Entre O Alcance E O Limite Da Norma Jurídica
A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido...
Fora Da Norma? A Construção Do "direito À Identidade" De Pessoas Trans E Travestis
Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel...
