Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel...
Entre normas e práticas: os campos do Direito e da segurança pública em perspectiva empírica
A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de...
Norma Geral Antielisiva: Entre A Justiça Tributária E A Intromissão Inconstitucional Na Autonomia Privada
A presente obra tem por objeto a elisão fiscal, mais comumente conhecida como planejamento tributário. A partir da constatação de que ninguém é obrigado a despender um maior...
A (in)efetividade Das Normas Constitucionais De Direito Ambiental: O Caso Do Distrito Federal
Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável....
O Controle De Convencionalidade Da Reforma Trabalhista: Aplicação Das Normas Internacionais Ao Direito Do Trabalho
A Reforma Trabalhista de 2017 recebeu questionamentos sobre a sua constitucionalidade, e também sobre eventuais violações às normas internacionais de direitos humanos. Nesta...
Constituição, Educação E Docência: Contradições Entre As Normas Constitucionais E A Realidade Da Educação Pública
A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se...
Inclusão, Deficiência E Trabalho: Normas E Ações Afirmativas À Luz Do Direito Internacional
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos...
Estado De Direito, Separação De Poderes E Controle De Constitucionalidade Da Norma: Pelo Administrador Destinatário
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes, abraçada...
Colóquio: Relações Conflituosas E Realidade Escolar: A Mediação Como Norma Jurídica E Prática Pedagógica
A investigação teórica de diversas fontes bibliográficas permitiu a melhor contextualização dos conceitos-chave para se compreender melhor a importância da mediação. Por...
Manual De Gramática Aplicada Ao Direito: Aspectos Práticos Da Norma Culta Da Língua Portuguesa
O livro propõe-se a servir como manual de estudo das questões práticas mais relevantes da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nos gêneros textuais jurídicos. A...
