O Acesso À Justiça No Contexto Do Procedimento Eletrônico

A obra traz conceitualmente o acesso à justiça e a perspectiva da celeridade através do processo eletrônico. Visa analisar o acesso á justiça dentro do contexto da...

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Coletânea Acadêmica Jurídica

Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca dos...

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Mediação: Uma Experiência Brasileira

"Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas,...

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Temas Relevantes De Direito Público E Privado

A Lei nº 13.988 de 2020 trouxe a possibilidade de o contribuinte tributário, devedor do fisco federal, realizar a transação de suas dívidas mediante proposta individual ou...

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A Residência Jurídica E Sua Contribuição Para A Humanização Do Ensino Jurídico

Este e-book tem por objetivo demonstrar que a Residência Jurídica tem potencial para contribuir com a humanização do ensino jurídico. O trabalho é inédito e de grande...

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(trans)modernidade E Mediação De Conflitos

Alinhando-se à “Nova Crítica ao Direito” (Streck), Rafael Mendonça procura na Mediação um caminho democrático para a superação das perplexidades da jurisdição...

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Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 2

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...

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Anais Do Seminário: Reforma Da Justiça No Brasil Uma Década De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino-americana

Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...

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Efeitos Da Cláusula De Raio Nos Shopping Centers

O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...

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O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promoção Do Direito Ao Desenvolvimento: Reflexos Na Indústria Do Petróleo

Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...

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