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Tipicidade Real Elástica E Autonomia Privada: Potencialização Da Função Social Dos Direitos Reais Imobiliários
DescriçãoEsta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito...
Os Embriões Crioconservados No Contexto Dos Direitos Humanos E Sua Tutela Na Ordem Jurídica Brasileira
Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em...
