Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em...
Tipicidade Real Elástica E Autonomia Privada: Potencialização Da Função Social Dos Direitos Reais Imobiliários
DescriçãoEsta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito...
A Intimidade E A Vida Privada Em Face De Biografias Não Autorizadas: Avanço Da Esfera Pública Sobre A Esfera Privada
Não é nova a tensão entre o desejo humano de preservar sua intimidade e vida privada, como círculo reservado a si mesmo ou a uns poucos do seu convívio, e a necessidade...
